domingo, 18 de dezembro de 2016
BREVE HISTÓRICO DO SALÁRIO MÍNIMO NO BRASIL
O salário mínimo entrou em vigor no Brasil, através de um decreto-lei assinado pelo presidente Getúlio Vargas, no dia 1º de maio de 1940. (http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,getulio-institui-o-salario-minimo-imp-,545453).
Desde sua criação, está estabelecido que o valor mínimo que o empregador pode pagar a seus empregados deve ser suficiente para “cobrir as despesas mensais com alimentação (55%), habitação 20%), vestuário (8%), higiene (10%) e transporte (7%), tomando-se por base uma família composta por dois adultos e duas crianças”.
Ao longo do tempo, se verificou que passou a haver uma corrosão do valor real do salário mínimo. Assim, a reivindicação dos trabalhadores passa a ser pela manutenção seu poder de compra. Mas, nem sempre isto foi conseguido.
Durante o governo do Presidente Juscelino Kubitscheck, na segunda metade dos anos cinquenta do século XX, o salário mínimo alcançou seu maior valor real. A perda do poder de compra se acentuaria no governo do Presidente Sarney, em decorrência das altas taxas de inflação.
A Constituição de 1988 ampliou os itens de despesa da família que devem ser supridos pelo salário mínimo, que passam a serem os seguintes: moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer, transporte e previdência social (http://www.salariominimo.net.br/). Ela também estabelece que deva haver reajuste periódico com a finalidade de preservar o poder aquisitivo do cidadão.
A recuperação do poder de compra do salário mínimo, no período mais recente, se inicia em 1995, mas sempre esteve abaixo do que o DIESE considera que deveria ser o valor correto. http://radames.manosso.nom.br/palavras/politica/o-valor-real-do-salario-minimo-nos-ultimos-vinte-anos/. Segundo os estudos divulgados por aquela entidade, em 1994 o seu poder de compra era de apenas 11% do que seria necessário. Os dois governos do presidente Lula, e o primeiro governo da presidenta Dilma, dão maior impulso ao valor real do salário mínimo, que irá se aproximar de 30% do que seria o correto, sempre segundo o DIESE.
Para finalizar, é importante ressaltar que nos últimos anos, o reajuste dado ao salário mínimo sempre foi superior ao da inflação, o que significa dizer que sempre havia aumento real em seu valor. Atualmente, o maior temor dos assalariados é que se encerre este período e passe a haver, a cada ano, perda do valor do salário mínimo.
Coletivo Cotonetes
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