Em 1988 o povo brasileiro elegeu deputados constituintes para modificar a nossa Constituição, que estava desatualizada.
A Constituição é o conjunto de leis que regula a convivência entre todas as cidadãs e os cidadãos brasileiros, e diz o que o Estado deve fazer para proteger todas as pessoas.
A Assembléia Constituinte criou a Seguridade Social, que é o sistema oficial que cuida da Saúde, da Assistência e da Previdência Social.
A maioria dos deputados constituintes sabia que o sistema capitalista, em que vivemos, tem suas crises econômicas e quando elas acontecem (como agora) o desemprego aumenta e as contribuições de empregados e empregadores para a previdência caem muito.
Então, o que foi que eles fizeram? Aprovaram outras fontes de recursos para a Seguridade Social, de forma que ela sempre tivesse dinheiro para pagar às aposentadorias. E quais são essas fontes?
1. Contribuição dos empregados e dos empregadores;
2. Contribuição dos trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria;
3. Contribuição sobre o lucro líquido das empresas.
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: as empresas pagam sobre sua receita bruta, em outras palavras, sobre o apurado.
5. Loterias: grande parte de todas as apostas vão para a seguridade social.
6. Sobre importação de produtos do exterior.
Tudo isso está no art. 195 da Constituição Brasileira.
Considerando esses recursos, a Seguridade Social nos últimos anos teve elevados “lucros” (superávit), ou seja, arrecadou muito mais que gastou.
--------
2. Contribuição dos trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria;
3. Contribuição sobre o lucro líquido das empresas.
4. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: as empresas pagam sobre sua receita bruta, em outras palavras, sobre o apurado.
5. Loterias: grande parte de todas as apostas vão para a seguridade social.
6. Sobre importação de produtos do exterior.
Tudo isso está no art. 195 da Constituição Brasileira.
Considerando esses recursos, a Seguridade Social nos últimos anos teve elevados “lucros” (superávit), ou seja, arrecadou muito mais que gastou.
--------
Corisco 4
Nenhum comentário:
Postar um comentário